Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil

A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Crédito não tributário. Prazo.

Decreto-lei 20.910/32. Cinco anos. Ausência de prescrição. Recurso provido.

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

ANAUNI - 10 anos de história

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.